Como Lidar com Juros Abusivos em Contratos Bancários: O Que Todo Empresário Precisa Saber

É muito comum empresas recorrerem a empréstimos e financiamentos bancários para tocar projetos, equilibrar o caixa ou crescer. Porém, muitos empresários acabam pagando juros acima do que seria razoável – inclusive valores que, segundo a Justiça, podem ser considerados abusivos.

O que são juros abusivos?

Juros abusivos são aqueles cobrados acima do limite que o mercado e a lei consideram aceitável. Muitas vezes, os bancos impõem taxas maiores do que a média do mercado ou descumprem regras do Banco Central.Outro ponto importante é que, além dos juros, podem ser cobradas taxas extras, como comissão de permanência ou encargos sobre atraso, que aumentam muito o valor final da dívida.

Quando vale a pena contestar o contrato bancário?

Se você percebe que está pagando muito mais do que em outros bancos ou não consegue entender o cálculo dos juros, vale investigar.Alguns sinais de alerta:

• Empréstimos com taxas acima da média nacional;

• Valor final do contrato muito maior do que o esperado;

• Cobrança de penalidades excessivas por atraso;

• Falta de informação clara no contrato sobre como os juros são calculados.

Como funciona a revisão judicial?

A chamada “revisão contratual” pode ser pedida por meio de ação judicial. O juiz irá analisar os contratos, a evolução da dívida e comparar com as regras de mercado (exemplo: taxa média do Banco Central).Se ficar comprovado o excesso, a Justiça pode:

• Mandar recalcular a dívida e reduzir o valor das parcelas;

• Retirar cobranças indevidas ou abusivas;

• Em alguns casos, devolver valores já pagos a mais.

Cuidados na renegociação com bancos:

Antes de entrar com processo, tente negociar diretamente. Às vezes, os bancos aceitam reduzir taxas ou alongar pagamentos.Evite assinar contratos sem ler todas as cláusulas — peça sempre uma cópia e esclareça todas as dúvidas.Na renegociação, prefira conversar com apoio de um advogado para garantir que o novo acordo seja justo e não gere mais problemas no futuro.

Proteja seu negócio!

Não ache que cobrar juros é sempre “regra do mercado”. Se desconfiar que está sendo prejudicado, procure orientação jurídica para avaliar seu contrato e impedir cobranças indevidas.